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Aberto Serviços profissionais

Credenciamento de artistas do município de Santa Bárbara e demais municípios da região do Entre Serras (Barão de Cocais, Catas Altas e…

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA

Local
Santa Bárbara — MG
Valor estimado
R$ 695.892,00
Publicado
17/09/2026
Prazo
02/12/2026Faltam 43 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de artistas do município de Santa Bárbara e demais municípios da região do Entre Serras (Barão de Cocais, Catas Altas e Caeté) para realização de apresentações musicais, mediante pagamento de cachê, conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo (SMCDT) e demais Secretarias da Administração Municipal, visando estimular a geração de renda, a difusão de produções artísticas, o estímulo criativo cultural e proporcionar espaços aos artistas locais, conforme as Agendas Culturais desenvolvidas ao longo do ano e demandas que surgirem internamente nos eventos promovidos no município de Santa Bárbara

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de artistas do município de Santa Bárbara e demais municípios da região do Entre Serras (Barão de Cocais, Catas Altas e Caeté) para realização de apresentações musicais, mediante pagamento de cachê, conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo (SMCDT) e demais Secretarias da Administração Municipal, visando estimular a geração de renda, a difusão de produções artísticas, o estímulo criativo cultural e proporcionar espaços aos artistas locais, conforme as Agendas Culturais desenvolvidas ao longo do ano e demandas que surgirem internamente nos eventos promovidos no município de Santa Bárbara
Categoria
Serviços profissionais
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
19.391.945/0001-00
Município
Santa Bárbara
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Unidade Única
Valor estimado
R$ 695.892,00
Data de publicação
17/09/2026
Início do recebimento
17/09/2026
Fim do recebimento
02/12/2026 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
174/2026
Número do edital
07/2026
Nº de controle PNCP
19391945000100-1-000174/2026
Última atualização na fonte
07/10/2026 às 11:25
Sincronizado em
08/10/2026 às 00:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

9 arquivos

Edital

  • CREDENCIAMENTO_DE_ARTISTAS.pdfPDF · 17/09/2026

Outros documentos

  • Parecer_Tecnico_SMCDT__Sessao_01102026.pdfPDF · 02/10/2026
  • CNDT__JEAN_MAGALHAES_FERREIRA.pdfPDF · 07/10/2026
  • CNPJ_Andre.pdfPDF · 07/10/2026
  • cnpj.pdfPDF · 07/10/2026
  • inexis_merged.pdfPDF · 07/10/2026
  • Release_atualizado.pdfPDF · 07/10/2026
  • Consulta_Regularidade_do_Empregador.pdfPDF · 07/10/2026
  • Parecer_Tecnico_SMCDT__Sessao_07102026.pdfPDF · 07/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 17/09/2026 a 02/12/2026 23:59. Faltam 43 dias.
Documentos
9 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SANTA BARBARA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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