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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 025/2025, PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) FÍSICA (S) OU JURÍDICA (S) INTERESSADOS EM OBTER AUTORIZAÇÃO…

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES

Local
Ribeirão das Neves — MG
Valor estimado
R$ 0,15Valor publicado pelo órgão no PNCP. Por ser muito baixo, pode ser simbólico ou unitário, e não o total da contratação: confira no edital.
Publicado
03/06/2025
Prazo
17/06/2025

Sobre este credenciamento

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 025/2025, PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) FÍSICA (S) OU JURÍDICA (S) INTERESSADOS EM OBTER AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE, NAS MODALIDADES VOLANTES E PONTOS FIXOS ESPECÍFICOS.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 025/2025, PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) FÍSICA (S) OU JURÍDICA (S) INTERESSADOS EM OBTER AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE, NAS MODALIDADES VOLANTES E PONTOS FIXOS ESPECÍFICOS.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.314.609/0001-09
Município
Ribeirão das Neves
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Administração
Valor estimado
R$ 0,15Valor publicado pelo órgão no PNCP. Por ser muito baixo, pode ser simbólico ou unitário, e não o total da contratação: confira no edital.
Data de publicação
03/06/2025
Início do recebimento
12/06/2025
Fim do recebimento
17/06/2025 23:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
22/2025
Número do edital
025/2025
Nº de controle PNCP
18314609000109-1-000034/2025
Última atualização na fonte
03/06/2025 às 09:54
Sincronizado em
24/09/2026 às 15:19
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 12/06/2025 a 17/06/2025 23:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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