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Contratação de pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas, de…

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES

Local
Ribeirão das Neves — MG
Valor estimado
R$ 2.764.800,00
Publicado
01/12/2025
Prazo
06/01/2027Faltam 79 dias

Sobre este credenciamento

Contratação de pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas, de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 60(sessenta) anos, residentes em Ribeirão das Neves/MG, com ou sem renda, independente do grau de dependência, com os vínculos familiares rompidos e/ou fragilizados e desde que esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívio com os familiares, através da compra de vagas, a fim de garantir proteção integral, mediante avaliação técnica e relatório circunstanciado elaborado por profissionais dos serviços socioassistenciais e/ou da Gerência de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Ribeirão das Neves.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Contratação de pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas, de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 60(sessenta) anos, residentes em Ribeirão das Neves/MG, com ou sem renda, independente do grau de dependência, com os vínculos familiares rompidos e/ou fragilizados e desde que esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívio com os familiares, através da compra de vagas, a fim de garantir proteção integral, mediante avaliação técnica e relatório circunstanciado elaborado por profissionais dos serviços socioassistenciais e/ou da Gerência de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Ribeirão das Neves.
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.314.609/0001-09
Município
Ribeirão das Neves
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Unidade Única
Valor estimado
R$ 2.764.800,00
Data de publicação
01/12/2025
Início do recebimento
02/12/2025
Fim do recebimento
06/01/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
7951/2025
Número do edital
92/2025
Nº de controle PNCP
18314609000109-1-000091/2025
Última atualização na fonte
15/01/2026 às 14:50
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:12
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Edital_92.pdfPDF · 01/12/2025

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 02/12/2025 a 06/01/2027 23:59. Faltam 79 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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