Credenciamento de profissional Terapeuta Ocupacional, pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços terapêuticos no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) do Município de Reduto/MG, com foco nas ações da equipe multiprofissional (e-Multi), no atendimento a usuários com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas atividades do Centro de Convivência e Cultura (CCC) da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e na condução do Grupo de Fibromialgia, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Reduto-MG, está adequada com a Lei Orçamentária Anual.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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