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Encerrado Fornecimento de materiais

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à Secretaria Municipal de Educação,…

MUNICIPIO DE PORTEIRINHA

Local
Porteirinha — MG
Valor estimado
R$ 221.125,00
Publicado
16/04/2025
Prazo
06/05/2025

Sobre este credenciamento

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com fulcro no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, Decreto nº 8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com fulcro no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, Decreto nº 8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE PORTEIRINHA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.013.326/0001-19
Município
Porteirinha
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Unidade Única
Valor estimado
R$ 221.125,00
Data de publicação
16/04/2025
Início do recebimento
17/04/2025
Fim do recebimento
06/05/2025 23:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
42/2025
Número do edital
01/2025
Nº de controle PNCP
18013326000119-1-000039/2025
Última atualização na fonte
16/04/2025 às 17:21
Sincronizado em
24/09/2026 às 18:05
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 17/04/2025 a 06/05/2025 23:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PORTEIRINHA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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