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CREDENCIA BRASIL

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DURANTE O…

MUNICIPIO DE PONTO DOS VOLANTES

Local
Ponto dos Volantes — MG
Valor estimado
R$ 882.427,00
Publicado
24/06/2026
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

Conforme o artigo 4 da Lei n 11.9472009, o PNAE tem por objetivo contribuir para ocrescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e aformação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educaçãoRUA DO GINÁSIO, 20-CENTRO-PONTO DOS VOLANTESMG-CEP: 39.615000CNPJ: 01.613.377000189TELEFONE: 33 37338000 RAMAL: 202 I EMAIL: licitacao@pontodosvolantes.mg.gov.bralimentar, nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionaisdurante o período letivo.Destacase que os itens foram definidos de acordo o cardápio e este, por sua vez, foielaborado considerando a capacidade e diversidade produtiva dos agricultores familiares domunicípio.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
01.613.377/0001-89
Unidade compradora
PREFEITURA DE PONTO DOS VOLANTES
Valor estimado
R$ 882.427,00
Data de publicação
24/06/2026
Início do recebimento
06/04/2026 09:00
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Número do processo
000015/2026
Número do edital
000001-P/2026
Nº de controle PNCP
01613377000189-1-000018/2026
Última atualização na fonte
24/06/2026 às 13:47
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:08

Documentos

1 arquivo

Edital

  • CONTRATO 0412025 MAURA.pdfPDF · 24/06/2026

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PONTO DOS VOLANTES, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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