- Objeto
- REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM OS RECURSOS DO PNAE, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES (ART. 14 DA LEI Nº. 11.947/2009), CONFORMECONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 18.334.318/0001-74
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Valor estimado
- R$ 109.696,02
- Data de publicação
- 02/08/2024
- Início do recebimento
- 25/07/2024 08:00
- Fim do recebimento
- 25/07/2024 08:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, III
- Número do processo
- 52
- Número do edital
- 22/2024
- Nº de controle PNCP
- 18334318000174-1-000010/2024
- Última atualização na fonte
- 02/08/2024 às 09:57
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 23:13