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CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO DMAE

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Local
Poços de Caldas — MG
Valor estimado
R$ 1.479.000,00
Publicado
01/12/2025
Prazo
07/12/2026Faltam 49 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO DMAE

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO DMAE
Categoria
Consultoria
Órgão
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
Tipo de órgão
Autarquia
CNPJ do órgão
17.851.361/0001-44
Município
Poços de Caldas
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Unidade Única
Valor estimado
R$ 1.479.000,00
Data de publicação
01/12/2025
Início do recebimento
08/12/2025
Fim do recebimento
07/12/2026 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
248/2025
Número do edital
1/2025
Nº de controle PNCP
17851361000144-1-000155/2025
Última atualização na fonte
25/09/2026 às 13:00
Sincronizado em
26/09/2026 às 00:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

11 arquivos

Edital

  • Minuta_Edital_INEXIGIBILIDADE_para_CREDENCIAMENTO_0072025.pdfPDF · 01/12/2025

Outros documentos

  • COMUNICADO_ALTERACAO_EDITAL__INEXIGIBILIDADE_072025.pdfPDF · 08/12/2025
  • COMUNICADO_COMPLETO__INEXIGIBILIDADE_0072025.pdfPDF · 08/12/2025
  • Termo_de_Homologacao_Banco_do_Brasil.pdfPDF · 08/01/2026
  • Termo_de_Homologacao_Banco_Bradesco.pdfPDF · 08/01/2026
  • Termo_de_Homologacao_Banco_Santander.pdfPDF · 06/02/2026
  • Termo_de_Homologacao_Banco_Mercantil.pdfPDF · 06/02/2026
  • Termo_de_Homologacao_Banco_Itau_Unibanco.pdfPDF · 28/04/2026
  • Termo_de_Homologacao_Caixa_Economica_Federal.pdfPDF · 28/04/2026
  • COMUNICADO_DE_ESCLARECIMENTO__INEXIGIBILIDADE_072025.pdfPDF · 04/08/2026
  • Termo_de_Homologacao_Banco_Cooperativo_Sicoob.pdfPDF · 25/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/12/2025 a 07/12/2026 23:59. Faltam 49 dias.
Documentos
11 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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