- Objeto
- Credenciamento de veículos de comunicação (jornais impressos, sites de notícias, redes sociais, emissoras de rádio e outros meios de comunicação) e possui natureza de serviço comum, limitando-se a mera divulgação/publicação de conteúdos institucionais previamente definidos pela Câmara, sem componente criativo por parte do credenciado, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos no presente TR e no edital.
- Tipo de órgão
- Poder Legislativo
- CNPJ do órgão
- 20.131.090/0001-67
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Valor estimado
- R$ 183.600,00
- Data de publicação
- 29/09/2026
- Início do recebimento
- 30/09/2026
- Fim do recebimento
- 30/09/2027 23:59
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 11/2026
- Número do edital
- 1/2026
- Nº de controle PNCP
- 20131090000167-1-000020/2026
- Última atualização na fonte
- 30/09/2026 às 08:46
- Sincronizado em
- 01/10/2026 às 00:00