- Objeto
- CELEBRACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICIPIO DE PEDRA BONITA/MG E A APAE , ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DIVINO/MG, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURIDICA – CNPJ, SOB O Nº 02 610 068/0001,18, CONSISTENTE EM AUXILIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR AS ACOES DE APOIO A PORTADORES DE DEFICIENCIA INTELECTUAL E MULTIPLA
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 01.640.429/0001-06
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Valor estimado
- R$ 32.000,00
- Data de publicação
- 04/05/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - credenciamento
- Número do processo
- 33/2026
- Número do edital
- 1/2026
- Nº de controle PNCP
- 01640429000106-1-000058/2026
- Última atualização na fonte
- 04/05/2026 às 13:10
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 07:09