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Aberto Saúde

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA…

MUNICIPIO DE PATROCINIO

Local
Patrocínio — MG
Valor estimado
R$ 7.560.000,00
Publicado
01/09/2026
Prazo
10/09/2027Faltam 327 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD), DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II (CAPS II) E DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD), DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II (CAPS II) E DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE PATROCINIO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.468.033/0001-26
Município
Patrocínio
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO
Valor estimado
R$ 7.560.000,00
Data de publicação
01/09/2026
Início do recebimento
10/09/2026 08:00
Fim do recebimento
10/09/2027 17:30
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
0054284
Número do edital
32/2026
Nº de controle PNCP
18468033000126-1-000247/2026
Última atualização na fonte
16/10/2026 às 10:11
Sincronizado em
17/10/2026 às 00:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

7 arquivos

Edital

  • INEXGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 32-2026 - MEDICO POSTOS.zipZIP · 01/09/2026

Anexos

  • TERMO DE REFERENCIA RETIFICADO_retificado_assinado.zipZIP · 01/09/2026

Outros documentos

  • TERMO DE ANALISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTACOES DE HABILITACAO.pdfPDF · 22/09/2026
  • RECURSO - MS CL?NICA - Dr. Guilherme .pdfPDF · 28/09/2026
  • RECURSO - LINHARES REIS - Dra. Bruna Linhares.pdfPDF · 28/09/2026
  • AVISO DE RECURSOS - PRAZO PARA CONTRARRAZOES.pdfPDF · 28/09/2026
  • TERMO DE RATIFICACAO E HOMOLOGACAO - CREDENCIAMENTO - INEXIG. 32-26 - Assinado.pdfPDF · 28/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 10/09/2026 08:00 a 10/09/2027 17:30. Faltam 327 dias.
Documentos
7 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PATROCINIO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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