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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 7/2024 CREDENCIAMENTO 6/2024 O MUNICÍPIO DE PAINEIRAS, por seu Poder Executivo,…

MUNICIPIO DE PAINEIRAS

Local
Paineiras — MG
Valor estimado
R$ 16.137,50
Publicado
03/07/2024
Prazo
15/07/2024

Sobre este credenciamento

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 7/2024 CREDENCIAMENTO 6/2024 O MUNICÍPIO DE PAINEIRAS, por seu Poder Executivo, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 18.296.674/0001-04, com sede na Praça Terezinha de Vargas Mendonça, nº 288, Bairro Centro, por intermédio da Coordenação de Licitações e Contratos, torna público em seu sítio eletrônico: www.paineiras.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital a manifestação de interesse da Administração de promover o Credenciamento de Grupos Formais, informais ou Agricultores Individuais, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à elaboração da Alimentação Escolar para o ano letivo de 2024, para os alunos da Rede Municipal de ensino do Município de Paineiras/MG, C

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 7/2024 CREDENCIAMENTO 6/2024 O MUNICÍPIO DE PAINEIRAS, por seu Poder Executivo, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 18.296.674/0001-04, com sede na Praça Terezinha de Vargas Mendonça, nº 288, Bairro Centro, por intermédio da Coordenação de Licitações e Contratos, torna público em seu sítio eletrônico: www.paineiras.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital a manifestação de interesse da Administração de promover o Credenciamento de Grupos Formais, informais ou Agricultores Individuais, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à elaboração da Alimentação Escolar para o ano letivo de 2024, para os alunos da Rede Municipal de ensino do Município de Paineiras/MG, C
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE PAINEIRAS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.296.673/0001-04
Município
Paineiras
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Paineiras
Valor estimado
R$ 16.137,50
Data de publicação
03/07/2024
Início do recebimento
04/07/2024 12:00
Fim do recebimento
15/07/2024 12:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
7
Número do edital
7/2024
Nº de controle PNCP
18296673000104-1-000037/2024
Última atualização na fonte
03/07/2024 às 14:16
Sincronizado em
25/09/2026 às 01:07
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 04/07/2024 12:00 a 15/07/2024 12:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PAINEIRAS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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