- Objeto
- [Portal de Compras Públicas] - Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios (frutas, legumes e verduras) provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com o Art. 29 da Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, e com a legislação vigente
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 18.296.673/0001-04
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Paineiras
- Valor estimado
- R$ 21.622,50
- Data de publicação
- 30/01/2026
- Início do recebimento
- 02/02/2026 12:00
- Fim do recebimento
- 12/02/2026 12:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 006
- Número do edital
- 001/2026
- Nº de controle PNCP
- 18296673000104-1-000006/2026
- Última atualização na fonte
- 05/03/2026 às 16:13
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 11:11