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Credenciamento de interessados em prestar serviços de transporte de passageiros, mediante táxi, para atender às necessidades da Câmara…

PAINEIRAS CAMARA MUNICIPAL

Local
Paineiras — MG
Valor estimado
R$ 196.000,00
Publicado
20/02/2026
Prazo
20/02/2031Faltam 1584 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de interessados em prestar serviços de transporte de passageiros, mediante táxi, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Paineiras/MG.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de interessados em prestar serviços de transporte de passageiros, mediante táxi, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Paineiras/MG.
Categoria
Transporte
Órgão
PAINEIRAS CAMARA MUNICIPAL
Tipo de órgão
Poder Legislativo
CNPJ do órgão
23.776.503/0001-59
Município
Paineiras
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Unidade Única
Valor estimado
R$ 196.000,00
Data de publicação
20/02/2026
Início do recebimento
20/02/2026
Fim do recebimento
20/02/2031 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
006/2026
Número do edital
001/2026
Nº de controle PNCP
23776503000159-1-000007/2026
Última atualização na fonte
25/02/2026 às 16:04
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:12
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Edital

  • EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO.pdfPDF · 20/02/2026

Anexos

  • Termo_de_Referencia.pdfPDF · 20/02/2026

Outros documentos

  • Estudo_Tecnico_Preliminar__ETP.pdfPDF · 20/02/2026
  • AVISO_DE_RETIFICACAO_DE_EDITAL.pdfPDF · 25/02/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 20/02/2026 a 20/02/2031 23:59. Faltam 1584 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, PAINEIRAS CAMARA MUNICIPAL, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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