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Aberto Construção

CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E PESSOA FÍSICA DENOMINADOS OFICINEIROS QUE EXECUTEM E/OU TENHAM EXPERIÊNCIA…

MUNICIPIO DE NOVA LIMA

Local
Nova Lima — MG
Valor estimado
R$ 17.640.000,00
Publicado
20/03/2026
Prazo
29/09/2029Faltam 1076 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E PESSOA FÍSICA DENOMINADOS OFICINEIROS QUE EXECUTEM E/OU TENHAM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM ATENDIMENTO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SENDO DIFERENCIAL A EXPERIÊNCIA NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO PARA POSSÍVEL ATUAÇÃO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO PERMITIR QUE O ATENDIMENTO DO CONTRATURNO (TEMPO INTEGRAL) A CRIANÇAS E ADOLESCENTES REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, SEGUNDA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DE 6 (SEIS) A 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE, COMPARTILHE DE DIVERSOS GÊNEROS E TENDÊNCIAS DAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS, EM ESPECIAL NAS ÁREAS: ARTES (TEATRO, CIRCO, PINTURA, ESCULTURA, DESENHO, RESTAURAÇÃO DE OBRAS); MÚSICA; DANÇA; ESPORTES (BASEBALL, BASQUETE, CORRIDA, FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL, FUTEBOL SOCIETY, HANDEBOL, NATAÇÃO, PETECA, SKATE, TÊNIS DE CAMPO, TÊNIS DE MESA, VÔLEI, XADREZ, ENTRE OUTROS); INCLUSÃO DIGITAL; LUTAS (BOXE, MUAY THAI, KICKBOXING, JUDÔ, JIU-JITSU, CAPOEIRA, CARATÊ, KUNG-FU, MMA, ENTRE OUTROS); MEIO AMBIENTE; DIREITOS HUMANOS; LÍNGUAS ESTRANGEIRAS; LIBRAS; EMPREENDEDORISMO; CULINÁRIA; PROJETO DE VIDA; REFORÇO ESCOLAR (LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA); BRINCADEIRAS E JOGOS PEDAGÓGICOS; TANGRAM.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E PESSOA FÍSICA DENOMINADOS OFICINEIROS QUE EXECUTEM E/OU TENHAM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM ATENDIMENTO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SENDO DIFERENCIAL A EXPERIÊNCIA NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO PARA POSSÍVEL ATUAÇÃO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO PERMITIR QUE O ATENDIMENTO DO CONTRATURNO (TEMPO INTEGRAL) A CRIANÇAS E ADOLESCENTES REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, SEGUNDA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DE 6 (SEIS) A 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE, COMPARTILHE DE DIVERSOS GÊNEROS E TENDÊNCIAS DAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS, EM ESPECIAL NAS ÁREAS: ARTES (TEATRO, CIRCO, PINTURA, ESCULTURA, DESENHO, RESTAURAÇÃO DE OBRAS); MÚSICA; DANÇA; ESPORTES (BASEBALL, BASQUETE, CORRIDA, FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL, FUTEBOL SOCIETY, HANDEBOL, NATAÇÃO, PETECA, SKATE, TÊNIS DE CAMPO, TÊNIS DE MESA, VÔLEI, XADREZ, ENTRE OUTROS); INCLUSÃO DIGITAL; LUTAS (BOXE, MUAY THAI, KICKBOXING, JUDÔ, JIU-JITSU, CAPOEIRA, CARATÊ, KUNG-FU, MMA, ENTRE OUTROS); MEIO AMBIENTE; DIREITOS HUMANOS; LÍNGUAS ESTRANGEIRAS; LIBRAS; EMPREENDEDORISMO; CULINÁRIA; PROJETO DE VIDA; REFORÇO ESCOLAR (LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA); BRINCADEIRAS E JOGOS PEDAGÓGICOS; TANGRAM.
Categoria
Construção
Órgão
MUNICIPIO DE NOVA LIMA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
22.934.889/0001-17
Município
Nova Lima
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Unidade Única
Valor estimado
R$ 17.640.000,00
Data de publicação
20/03/2026
Início do recebimento
27/09/2024 10:00
Fim do recebimento
29/09/2029 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
0266/2024
Número do edital
003/2024
Nº de controle PNCP
22934889000117-1-000251/2024
Última atualização na fonte
22/09/2026 às 14:42
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:11
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

39 arquivos

Edital

  • EDITAL_DE_CREDENCIAMENTO_0032024__OFICINAS_DA_EDUCACAO__pos_errata.pdfPDF · 20/03/2026

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  • TERMOS_DE_DESCREDENCIAMENTO_CRED.pdfPDF · 22/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 27/09/2024 10:00 a 29/09/2029 23:59. Faltam 1076 dias.
Documentos
39 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE NOVA LIMA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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