CONFORME ESTUDO TECNICO PRELIMINAR REALIZADO RESTOU EVIDENCIADO A NECESSIDADE DE SE GARANTIR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ARROZ ORGANICO, ITEM ESSENCIAL A COMPOSICAO DAS REFEICOES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA LIMA. A ALIMENTACAO ESCOLAR E UM DIREITO FUNDAMENTAL DAS CRIANCAS E ESTUDANTES DA EDUCACAO BASICA PUBLICA, SENDO DEVER DO ESTADO ASSEGURAR QUE AS REFEICOES FORNECIDAS ATENDAM AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO FISICO, COGNITIVO E SOCIAL DAS CRIANCAS E ESTUDANTES. NESSE CONTEXTO, O ARROZ ORGANICO, ALEM DE ATENDER AOS REQUISITOS NUTRICIONAIS ESTABELECIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE), DESEMPENHA UM PAPEL ESTRATEGICO NA PROMOCAO DE UMA ALIMENTACAO EQUILIBRADA, SAUDAVEL E SUSTENTAVEL PARA AS CRIANCAS E ESTUDANTES.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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