- Objeto
- O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do PNAE, conforme as especificações contidas no Edital e seus anexos.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 18.668.624/0001-47
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO
- Valor estimado
- R$ 281.165,10
- Data de publicação
- 19/08/2026
- Início do recebimento
- 09/09/2026 09:00
- Fim do recebimento
- 09/09/2026 09:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, III
- Número do processo
- 000066/2026
- Número do edital
- 000004/2026
- Nº de controle PNCP
- 18668624000147-1-000064/2026
- Última atualização na fonte
- 25/09/2026 às 15:43
- Sincronizado em
- 26/09/2026 às 00:01