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Aberto Construção

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS JURIDICAS PUBLICAS OU PRIVADAS QUE TENHAM INTERESSE EM OBTER PERMISSAO DE USO DE ESPACO PUBLICO URBANO E…

MUNICIPIO DE MONTES CLAROS

Local
Montes Claros — MG
Valor estimado
R$ 0,04
Publicado
16/06/2026
Prazo
17/06/2027Faltam 241 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS JURIDICAS PUBLICAS OU PRIVADAS QUE TENHAM INTERESSE EM OBTER PERMISSAO DE USO DE ESPACO PUBLICO URBANO E OU RURAL PARA ADOCAO DE ESPACOS ESPORTIVOS PUBLICOS QUADRAS POLIESPORTIVAS GINASIOS CAMPOS E ACADEMIAS AO AR LIVRE DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG OBJETIVANDO A MANUTENCAO CONSERVACAO AMPLIACAO INSTALACAO OU REFORMAS.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS JURIDICAS PUBLICAS OU PRIVADAS QUE TENHAM INTERESSE EM OBTER PERMISSAO DE USO DE ESPACO PUBLICO URBANO E OU RURAL PARA ADOCAO DE ESPACOS ESPORTIVOS PUBLICOS QUADRAS POLIESPORTIVAS GINASIOS CAMPOS E ACADEMIAS AO AR LIVRE DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG OBJETIVANDO A MANUTENCAO CONSERVACAO AMPLIACAO INSTALACAO OU REFORMAS.
Categoria
Construção
Órgão
MUNICIPIO DE MONTES CLAROS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
22.678.874/0001-35
Município
Montes Claros
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL
Valor estimado
R$ 0,04
Data de publicação
16/06/2026
Início do recebimento
16/06/2026 09:00
Fim do recebimento
17/06/2027 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
90017
Número do edital
90017 | Processo 437/2025
Nº de controle PNCP
22678874000135-1-000591/2025
Última atualização na fonte
16/06/2026 às 14:49
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:05
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

Termos

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 16/06/2026 09:00 a 17/06/2027 18:00. Faltam 241 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MONTES CLAROS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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