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CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOSEM PRESTAR SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANACONSISTENTE NO CONJUNTO DE MEDIDAS JURÍDICAS,…

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE

Local
Montes Claros — MG
Valor estimado
R$ 749,50
Publicado
14/05/2025
Prazo
20/02/2026

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOSEM PRESTAR SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANACONSISTENTE NO CONJUNTO DE MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS,AMBIENTAIS E SOCIAIS QUE VISAM À REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEOSIMOBILIÁRIOS IRREGULARES E À TITULAÇÃO DE SEUS OCUPANTES, NOSTERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 ELEGISLAÇÃO LOCAL, PARA INTEGRAR O CADASTRO DE PRESTADORES DESERVIÇOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREAMINEIRA DA SUDENE ? CIMAMS, QUE PODERÃO SER CHAMADAS PARAPRESTAR SERVIÇOS QUANDO HOUVER DEMANDA.

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Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOSEM PRESTAR SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANACONSISTENTE NO CONJUNTO DE MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS,AMBIENTAIS E SOCIAIS QUE VISAM À REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEOSIMOBILIÁRIOS IRREGULARES E À TITULAÇÃO DE SEUS OCUPANTES, NOSTERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 ELEGISLAÇÃO LOCAL, PARA INTEGRAR O CADASTRO DE PRESTADORES DESERVIÇOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREAMINEIRA DA SUDENE ? CIMAMS, QUE PODERÃO SER CHAMADAS PARAPRESTAR SERVIÇOS QUANDO HOUVER DEMANDA.
Categoria
Outros
Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE
Tipo de órgão
Consórcio público
CNPJ do órgão
21.505.692/0001-08
Município
Montes Claros
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
CONSÓRCIO INTERMUN. MULTIFIN.- CIMAMS
Valor estimado
R$ 749,50
Data de publicação
14/05/2025
Início do recebimento
20/02/2025 09:00
Fim do recebimento
20/02/2026 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
16/2025
Número do edital
16/2025
Nº de controle PNCP
21505692000108-1-000024/2025
Última atualização na fonte
14/05/2025 às 09:28
Sincronizado em
24/09/2026 às 17:03
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 20/02/2025 09:00 a 20/02/2026 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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