CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE OPMS AUXILIARES DA LOCOMOCAO OPMS ORTOPEDICAS E SUBSTITUICOES TROCAS EM ORTESES PROTESES CONFORME RECURSOS FEDERAIS DO BLOCO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE ALOCADOS NA PROGRAMACAO PACTUADA E INTEGRADA PPI ASSISTENCIAL E FAEC RECURSOS ESTADUAIS ORIUNDOS DA RESOLUCAO SES MG N 8.394 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 E RESOLUCAO SES MG N 9.404 DE 26 DE MARCO DE 2024.
Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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