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Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, emissão, alteração,…

CAMARA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS

Local
Martinho Campos — MG
Valor estimado
R$ 50.000,00
Publicado
27/03/2026
Prazo
16/03/2027Faltam 148 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, emissão, alteração, remarcação, endosso e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo taxas de embarque e seguro-viagem internacional quando necessário, mediante aplicação de desconto mínimo de 3% sobre o valor das tarifas praticadas pelas companhias aéreas, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, emissão, alteração, remarcação, endosso e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo taxas de embarque e seguro-viagem internacional quando necessário, mediante aplicação de desconto mínimo de 3% sobre o valor das tarifas praticadas pelas companhias aéreas, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG.
Categoria
Consultoria
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS
Tipo de órgão
Poder Legislativo
CNPJ do órgão
23.896.970/0001-12
Município
Martinho Campos
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Unidade Única
Valor estimado
R$ 50.000,00
Data de publicação
27/03/2026
Início do recebimento
17/03/2026
Fim do recebimento
16/03/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Número do processo
13/2026
Número do edital
6/2026
Nº de controle PNCP
23896970000112-1-000012/2026
Última atualização na fonte
27/03/2026 às 17:16
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:13
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO__FORNECIMENTO_DE_PASSAGENS_AEREAS.pdfPDF · 27/03/2026
  • EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO__FORNECIMENTO_DE_PASSAGENS_AEREAS_1.pdfPDF · 27/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 17/03/2026 a 16/03/2027 23:59. Faltam 148 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CAMARA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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