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Aberto Consultoria

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS, ENTRE 18 DEZOITO E 59…

MUNICIPIO DE MANHUACU

Local
Manhuaçu — MG
Valor estimado
R$ 1.200.000,00
Publicado
23/12/2025
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

A presente contratação visa atender eventuais e futuras necessidades que surgirem ao longo do exercício financeiro, garantindo a disponibilização imediata do serviço quando houver indicação técnica pela rede socioassistencial do município de ManhuaçuMG, atendendo as exigências legais.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS, ENTRE 18 DEZOITO E 59 CINQUENTA E NOVE ANOS DE IDADE, COM DEFICIÊNCIA EM QUALQUER GRAU I, II OU III, QUE TENHAM OU NÃO OUTRAS COMORBIDADES, NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PARA AMBOS OS SEXOS, DE FORMA INTEGRAL E ININTERRUPTA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSITENCIAIS RESOLUÇÃO 1092009CNAS E CADERNO DE ORIENTAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA EM RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS 2014MDS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE MANHUACU
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.385.088/0001-72
Município
Manhuaçu
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Manhuaçu
Valor estimado
R$ 1.200.000,00
Data de publicação
23/12/2025
Início do recebimento
24/12/2025 09:00
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
016294/2025
Número do edital
000004/2025
Nº de controle PNCP
18385088000172-1-000217/2025
Última atualização na fonte
06/02/2026 às 15:22
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Edital

  • Edital 000199 2025.pdfPDF · 23/12/2025

Outros documentos

  • Ata 000001 2026.pdfPDF · 19/01/2026
  • Edital 000049 2026.pdfPDF · 02/02/2026
  • Aviso e Publicacao 000005 2026.pdfPDF · 06/02/2026

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MANHUACU, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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