- Objeto
- Chamada Publica para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, para fornecimento da Merenda Escolar das Creches e Escolas Municipais e manutenção da alimentação em diversos setores da Administração Municipal, que tem por objetivo atender às necessidades das secretarias requisitantes: Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, conforme Resolução FNDE n 062020, a Resolução FNDE n 202020, a Resolução FNDE n 212021, a Lei Federal n 11.9472009, a Lei n 14.1332021,Decreto Municipal n 129 de 02 de outubro de 2024 e a Lei Municipal n. 3.880, de 24 de setembro de 2018.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 18.385.088/0001-72
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Manhuaçu
- Valor estimado
- R$ 2.169.618,10
- Data de publicação
- 16/01/2026
- Início do recebimento
- 19/01/2026 10:00
- Fim do recebimento
- 10/02/2026 13:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Número do processo
- 019494/2025
- Número do edital
- 000001-P/2026
- Nº de controle PNCP
- 18385088000172-1-000005/2026
- Última atualização na fonte
- 23/02/2026 às 13:11
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 10:36