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Aberto Construção

CREDENCIAMENTO PARA CONCESSAO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE BEM PUBLICO, COM A OBRIGACAO DE CONSTRUCAO DE QUIOSQUES CONFORME…

MUNICIPIO DE MACHADO

Local
Machado — MG
Valor estimado
R$ 3,00
Publicado
22/09/2026
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO PARA CONCESSAO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE BEM PUBLICO, COM A OBRIGACAO DE CONSTRUCAO DE QUIOSQUES CONFORME ESPECIFICACOES, DESTINADOS A EXPLORACAO COMERCIAL, LOCALIZADOS NO LAGO ARTIFICIAL DE MACHADO/MG 'PRAINHA'

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO PARA CONCESSAO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE BEM PUBLICO, COM A OBRIGACAO DE CONSTRUCAO DE QUIOSQUES CONFORME ESPECIFICACOES, DESTINADOS A EXPLORACAO COMERCIAL, LOCALIZADOS NO LAGO ARTIFICIAL DE MACHADO/MG 'PRAINHA'
Categoria
Construção
Órgão
MUNICIPIO DE MACHADO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.242.784/0001-20
Município
Machado
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
INFRAESTRUTURA
Valor estimado
R$ 3,00
Data de publicação
22/09/2026
Início do recebimento
05/10/2026 10:00
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
152/2026
Número do edital
12/2026
Nº de controle PNCP
18242784000120-1-000110/2026
Última atualização na fonte
14/10/2026 às 15:10
Sincronizado em
15/10/2026 às 00:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Termos

  • Aviso de Contratação Direta22/09/2026

Outros documentos

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MACHADO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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