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Credenciamento de pessoas jurídicas/pessoas físicas especializadas para o gerenciamento, organização e execução de cursos e oficinas de…

MUNICIPIO DE LUISBURGO

Local
Luisburgo — MG
Valor estimado
R$ 742.600,00
Publicado
24/03/2026
Prazo
23/03/2027Faltam 155 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas/pessoas físicas especializadas para o gerenciamento, organização e execução de cursos e oficinas de formação artística e cultural, em seus diversos segmentos, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições estabelecidas pelo presente edital convocatório e anexos.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas/pessoas físicas especializadas para o gerenciamento, organização e execução de cursos e oficinas de formação artística e cultural, em seus diversos segmentos, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições estabelecidas pelo presente edital convocatório e anexos.
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE LUISBURGO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
01.615.423/0001-89
Município
Luisburgo
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Unidade Única
Valor estimado
R$ 742.600,00
Data de publicação
24/03/2026
Início do recebimento
24/03/2026
Fim do recebimento
23/03/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
040/2026
Número do edital
003/2026
Nº de controle PNCP
01615423000189-1-000029/2026
Última atualização na fonte
31/03/2026 às 13:26
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:12
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

Outros documentos

  • Adjudicacao.pdfPDF · 31/03/2026
  • Homologacao.pdfPDF · 31/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 24/03/2026 a 23/03/2027 23:59. Faltam 155 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE LUISBURGO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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