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Aberto Consultoria

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de instrução em oficinas socioeducativas de artesanato em…

MUNICIPIO DE LAJINHA

Local
Lajinha — MG
Valor estimado
R$ 203.097,00
Publicado
12/08/2026
Prazo
20/08/2027Faltam 304 dias

Sobre este credenciamento

CONFORME TERMO DE REFERENCIA

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de instrução em oficinas socioeducativas de artesanato em geral e culinária em geral, destinadas aos usuários e beneficiários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lajinha/MG.
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE LAJINHA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.392.522/0001-41
Município
Lajinha
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA
Valor estimado
R$ 203.097,00
Data de publicação
12/08/2026
Início do recebimento
20/08/2026 08:00
Fim do recebimento
20/08/2027 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
000059/2026
Número do edital
000005/2026
Nº de controle PNCP
18392522000141-1-000081/2026
Última atualização na fonte
07/10/2026 às 14:13
Sincronizado em
08/10/2026 às 00:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

  • 3-EDITAL CRED. N? 0005-202612/08/2026

Anexos

  • TERMO DE REFERENCIA - Oficineiros Artes12/08/2026

Outros documentos

  • ETP Oficineiros_Artes_assinado12/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 20/08/2026 08:00 a 20/08/2027 08:00. Faltam 304 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE LAJINHA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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