- Objeto
- Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à merenda escolar, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme determina a Resolução CD/FNDE nº 06 de 2020 e suas alterações posteriores determinadas pelas Resoluções n.º 020 de 02 de dezembro de 2020 e 021 de 16 de novembro de 2021
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 01.613.072/0001-77
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Valor estimado
- R$ 19.584,41
- Data de publicação
- 18/10/2024
- Início do recebimento
- 17/10/2024
- Fim do recebimento
- 14/11/2024 23:59
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 0068/2024
- Número do edital
- 0004/2024
- Nº de controle PNCP
- 01613072000177-1-000051/2024
- Última atualização na fonte
- 18/12/2024 às 10:45
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 23:06