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Aberto Fornecimento de materiais

Credenciamento de Instituições Financeiras públicas ou privadas, autorizadas pelo Banco Central do Brasil a funcionar no país, para a…

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Local
Jequeri — MG
Valor estimado
R$ 30.600,00
Publicado
24/11/2025
Prazo
15/12/2026Faltam 57 dias

Sobre este credenciamento

EDITAL DE CREDENCIAMENTO (iNEXIGIBILIDADE 02

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de Instituições Financeiras públicas ou privadas, autorizadas pelo Banco Central do Brasil a funcionar no país, para a prestação de serviços bancários de arrecadação de tarifas públicas referente ao fornecimento de água e esgoto, por meio da emissão e recebimento de boletos bancários com código de barras padrão FEBRABAN e QR Code PIX, com abrangência de recebimento a nível nacional pela IF, bem como o repasse dos valores arrecadados ao Departamento Municipal de Água e Esgoto de Je
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
Tipo de órgão
Autarquia
CNPJ do órgão
26.151.886/0001-68
Município
Jequeri
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
GABINETE E DIRETORIA GERAL
Valor estimado
R$ 30.600,00
Data de publicação
24/11/2025
Início do recebimento
16/12/2025 08:00
Fim do recebimento
15/12/2026 16:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
15
Número do edital
2/2025
Nº de controle PNCP
26151886000168-1-000001/2025
Última atualização na fonte
24/11/2025 às 15:05
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:12
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 16/12/2025 08:00 a 15/12/2026 16:00. Faltam 57 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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