- Objeto
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS E CESSÃO DE ÓCULOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR DOS EDUCANDOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MINAS GERAIS, DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.284, DE 25 DE JULHO DE 2023, DENOMINADA PROGRAMA MIGUILIM
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 16.886.871/0001-94
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Valor estimado
- R$ 58.472,44
- Data de publicação
- 23/07/2024
- Início do recebimento
- 24/07/2024
- Fim do recebimento
- 31/10/2024
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 0205/2024
- Número do edital
- 0028/2024
- Nº de controle PNCP
- 16886871000194-1-000219/2024
- Última atualização na fonte
- 18/12/2024 às 11:12
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 01:09