- Objeto
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS E CESSÃO DE ÓCULOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR DOS EDUCANDOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MINAS GERAIS, DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.284, DE 25 DE JULHO DE 2023, DENOMINADA PROGRAMA MIGUILIM
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 16.886.871/0001-94
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Valor estimado
- R$ 58.472,44
- Data de publicação
- 22/04/2025
- Início do recebimento
- 23/04/2025
- Fim do recebimento
- 30/07/2025 23:59
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 0124/2025
- Número do edital
- 0013/2025
- Nº de controle PNCP
- 16886871000194-1-000122/2025
- Última atualização na fonte
- 28/05/2025 às 16:14
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 18:06