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O objeto do presente credenciamento de pessoas jurídicas é a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas no…

ITAJUBA CAMARA MUNICIPAL

Local
Itajubá — MG
Valor estimado
Não informado
Publicado
26/06/2026
Prazo
05/07/2027Faltam 259 dias

Sobre este credenciamento

O objeto do presente credenciamento de pessoas jurídicas é a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional, compreendendo os serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso de passagem, nos termos dos artigos 6º, inciso XLIII e 79 da Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itajubá/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, no seu Termo de Referência e demais anexos.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O objeto do presente credenciamento de pessoas jurídicas é a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional, compreendendo os serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso de passagem, nos termos dos artigos 6º, inciso XLIII e 79 da Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itajubá/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, no seu Termo de Referência e demais anexos.
Categoria
Consultoria
Órgão
ITAJUBA CAMARA MUNICIPAL
Tipo de órgão
Poder Legislativo
CNPJ do órgão
00.993.308/0001-85
Município
Itajubá
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Unidade Única
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
26/06/2026
Início do recebimento
06/07/2026
Fim do recebimento
05/07/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Número do processo
16/2026
Número do edital
01/2026
Nº de controle PNCP
00993308000185-1-000012/2026
Última atualização na fonte
06/08/2026 às 17:15
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:08
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL_RETIFICADO__Processo_Licitatorio_16_2026__Credenciamento_01_2026__passagem_aerea.pdfPDF · 06/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 06/07/2026 a 05/07/2027 23:59. Faltam 259 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, ITAJUBA CAMARA MUNICIPAL, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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