- Objeto
- O presente Credenciamento Eletrônico tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços especializados na área de saúde, constituído por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica para prestação de serviços em atendimento à demanda dos municípios Consorciados ao CISCEL, e, em caráter complementares ao Sistema Único de Saúde, conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, nos termos e condições constantes no presente Edital na forma do disposto nos artigos 79 e 105 da Lei n° 14.133, de 2021, conforme anexo.
- Tipo de órgão
- Consórcio público
- CNPJ do órgão
- 01.921.228/0001-87
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Valor estimado
- R$ 39.116.463,48
- Data de publicação
- 15/01/2025
- Início do recebimento
- 24/01/2025
- Fim do recebimento
- 24/01/2026 23:59
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 890/2024
- Número do edital
- 004/2024
- Nº de controle PNCP
- 01921228000187-1-000033/2024
- Última atualização na fonte
- 14/07/2025 às 09:54
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 20:08