Credenciamento de empresas de engenharia para prestação de serviços, em caráter de urgência/emergência, de manutenção, restauração, limpeza, conservação e melhorias em vias, estradas e logradouros públicos, e limpeza e desassoreamento de córregos e cursos d’água, além da demolição de estruturas e/ou residências condenadas pela defesa civil, por meio da utilização de caminhões, equipamentos de movimentação de solos e rochas, e caçambas estacionárias, em atendimento das demandas decorrentes dos desastres em virtude das chuvas intensas, nos termos do Decreto Municipal n.º 11.413 de 12 de janeiro de 2025, concomitante com o Decreto Municipal n.º 11.416/2025.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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