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Encerrado Fornecimento de materiais

Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, especialmente hortifruti e minimamente processados, da Agricultura…

MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES

Local
Governador Valadares — MG
Valor estimado
R$ 3.317.620,00
Publicado
20/07/2026
Prazo
17/08/2026

Sobre este credenciamento

Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, especialmente hortifruti e minimamente processados, da Agricultura Familiar, para alimentação dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal, entidades filantrópicas o

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, especialmente hortifruti e minimamente processados, da Agricultura Familiar, para alimentação dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal, entidades filantrópicas ou por ela mantidas e entidades comunitárias conveniadas com o poder público, que declarem no Censo Escolar o interesse em oferecer alimentação escolar gratuita, para o ano letivo de 2026, conforme especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos, de acordo com § 1° do art. 14, da Lei N° 11.947 de 16 junho de 2009, da Resolução CD/FNDE N° 04/2026, relativas ao PNAE, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei N° 14.133/2021 e Decreto Municipal 11.933/23, e as demais Normas que regem a matéria.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
20.622.890/0001-80
Município
Governador Valadares
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
Valor estimado
R$ 3.317.620,00
Data de publicação
20/07/2026
Início do recebimento
17/08/2026 09:00
Fim do recebimento
17/08/2026 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
000149/2026
Número do edital
000004/2026
Nº de controle PNCP
20622890000180-1-000056/2026
Última atualização na fonte
30/09/2026 às 09:48
Sincronizado em
01/10/2026 às 00:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 17/08/2026 09:00 a 17/08/2026 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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