- Objeto
- credenciamento de interessados para prestação de serviços oftalmológicos e cessão de óculos em atendimento ao programa de saúde ocular dos educando da rede pública de educação básica de minas gerais, de acordo com a deliberação CIB-SUS/MG n° 4.284, de 25 de junho de 2023, denominado programa MIGUILIM
- Tipo de órgão
- Consórcio público
- CNPJ do órgão
- 01.311.508/0001-73
- Unidade compradora
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIO DOCE
- Valor estimado
- R$ 97.454,51
- Data de publicação
- 20/06/2024
- Início do recebimento
- 24/06/2024 08:16
- Fim do recebimento
- 31/12/2024 08:11
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 012/2024
- Número do edital
- 01/2024
- Nº de controle PNCP
- 01311508000173-1-000001/2024
- Última atualização na fonte
- 05/08/2024 às 14:58
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 01:12