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CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS CORRETIVOS, NO AMBITO DO PROGRAMA…

MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS

Local
Felício dos Santos — MG
Valor estimado
R$ 20.054,40
Publicado
07/10/2025
Prazo
06/10/2026

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS CORRETIVOS, NO AMBITO DO PROGRAMA MIGUILIM, INSTITUÍDO PELA DELIBERAÇÃO CIB-SUSMG N° 4.284, DE 25 DE JULHO DE 2023, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS EDUCANDOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FELÍCIO DOS SANTOSMG, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS CORRETIVOS, NO AMBITO DO PROGRAMA MIGUILIM, INSTITUÍDO PELA DELIBERAÇÃO CIB-SUSMG N° 4.284, DE 25 DE JULHO DE 2023, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS EDUCANDOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FELÍCIO DOS SANTOSMG, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
17.754.201/0001-87
Município
Felício dos Santos
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Unidade Única
Valor estimado
R$ 20.054,40
Data de publicação
07/10/2025
Início do recebimento
07/10/2025 09:00
Fim do recebimento
06/10/2026 23:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
64/2025
Número do edital
05/2025
Nº de controle PNCP
17754201000187-1-000073/2025
Última atualização na fonte
16/10/2025 às 09:12
Sincronizado em
24/09/2026 às 13:02
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 07/10/2025 09:00 a 06/10/2026 23:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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