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CREDENCIA BRASIL

PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE MARCAS DE PRODUTOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE…

MUNICIPIO DE EXTREMA

Local
Extrema — MG
Valor estimado
Não informado
Publicado
09/02/2026
Prazo
27/02/2027Faltam 131 dias

Sobre este credenciamento

A necessidade do processo, que ora se afigura, reside na seleção prévia de bens (objetiva) que atendam a padrões rigorosos de qualidade e desempenho. O objetivo é mitigar riscos de futuras contratações desertas ou com produtos de baixa qualidade, assegurando o interesse público através da celeridade processual.Visto que ser necessário assegurar que os produtos de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS adquiridos pela administração tenham padrão de qualidade, para o bom atendimento das finalidades a que se destinam. Sem perder de vista a redução do desperdício.Sabe-se que, em regra, as compras e contratações de gêneros alimentícios, via pregão, requerem grande esforço por parte dos servidores envolvidos no seu processamento. Em especial, analisando catálogos ou amostras de produtos.Cabe esclarecer que o processo de pré-qualificação se efetiva por meio chamamento aos interessados em geral, em sede de Procedimento Auxiliar de Pré-qualificação não se constitui em contratação de fato. Trata-se de um instrumento que visa dar celeridade aos processos licitatórios, na medida em que pode estabelecer que serão aceitas ofertas apenas de marcas ou produtos pré-qualiificados. É o que ora se almeja.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE MARCAS DE PRODUTOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE EXTREMA-MG
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.677.591/0001-00
Município
Extrema
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Extrema
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
09/02/2026
Início do recebimento
27/02/2026 09:00
Fim do recebimento
27/02/2027 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
000044/2026
Número do edital
000005/2026
Nº de controle PNCP
18677591000100-1-000048/2026
Última atualização na fonte
27/05/2026 às 08:09
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:02

Documentos

2 arquivos

Edital

  • EDITAL PROC. 044-2026.09/02/2026

Outros documentos

  • EDITAL PROC. 044-2026. 26.05.202627/05/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 27/02/2026 09:00 a 27/02/2027 17:00. Faltam 131 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE EXTREMA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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