CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA…

Sobre este credenciamento

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A EXECUÇÃO CONTÍNUA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E FORMATIVAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, ASSEGURANDO O ATENDIMENTO REGULAR À POPULAÇÃO EM DIFERENTES MODALIDADES ESPORTIVAS, FAIXAS ETÁRIAS E NÍVEIS DE PRÁTICA. A DEMANDA POR ATIVIDADES ESPORTIVAS NO ÂMBITO MUNICIPAL APRESENTA CARÁTER PERMANENTE E VARIÁVEL, EM RAZÃO DA DIVERSIDADE DE PROJETOS, PROGRAMAS, EVENTOS, LOCAIS DE EXECUÇÃO E PÚBLICOS ATENDIDOS, O QUE TORNA INVIÁVEL A DEFINIÇÃO PRÉVIA DE QUANTITATIVOS FIXOS DE PROFISSIONAIS OU CARGAS HORÁRIAS ESPECÍFICAS. NESSE CONTEXTO, O CREDENCIAMENTO MOSTRA-SE A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA, POR PERMITIR A CONTRATAÇÃO DE MÚLTIPLOS PRESTADORES, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, GARANTINDO FLEXIBILIDADE, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS. A ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CORRETA APLICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS TÉCNICOS, PEDAGÓGICOS E METODOLÓGICOS DAS MODALIDADES ESPORTIVAS, BEM COMO PARA PROMOVER A SEGURANÇA, O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E A FORMAÇÃO CIDADÃ DOS PARTICIPANTES. A EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA, REGISTRO ATIVO NO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF E COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA NA MODALIDADE OFERTADA GARANTE A QUALIDADE TÉCNICA DOS SERVIÇOS PRESTADOS E MITIGA RISCOS OPERACIONAIS, LEGAIS E DE SEGURANÇA. A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CREDENCIAMENTO ENCONTRA AMPARO NO ART. 79 DA LEI Nº 14.133/2021, SENDO ADEQUADA DIANTE DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO TRADICIONAL, DA NECESSIDADE DE PLURALIDADE DE PRESTADORES E DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONFORME DEMANDA, SEM EXCLUSIVIDADE OU VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O CUMPRIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ESPORTE E LAZER, PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL, A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, O FORTALECIMENTO DE PROJETOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS E O USO ADEQUADO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA REVELA-SE NECESSÁRIA, ADEQUADA E VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.

Como participar

Prazo

Período de recebimento informado pela fonte: de 27/02/2026 09:00 a 27/02/2026 09:00. Situação atual: Encerrado.

Documentos

Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.

Onde fazer o pedido

O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE EXTREMA, pelo canal indicado no edital.