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CREDENCIA BRASIL
Encerrado Construção

Credenciamento de oficineiros para execução do programa Escola em tempo integral, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal…

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO

Local
Espírito Santo do Dourado — MG
Valor estimado
R$ 68.310,00
Publicado
03/04/2025
Prazo
31/12/2025

Sobre este credenciamento

2.1. Elevar o tempo de permanência dos alunos na escola é uma posição definida pela maioria dos estudiosos, como condição para elevação dos índices de proficiência da Educação Brasileira. 2.2. O Plano Municipal de Educação – PME, determina em sua meta: “Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos (as) alunos (as) da educação básica”. Quanto à referida meta observa-se que esta sendo vista a questão para alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental estando esta meta em construção contínua.” 2.3. A inserção do tempo integral deve-se ao fato não apenas de atingir a meta supracitada, mas a idealização na oferta de educação de qualidade e excelência para os alunos da rede municipal. 2.4. O município de Espírito Santo do Dourado já atende alunos de tempo integral na Creche CEIM Benedita Cândida de Melo. 2.5. Entretanto, a meta para 2025 é aplicar o projeto de Tempo Integral nas Escolas Municipal Antônio Belizário Borges e Zeni Gianini Alvarenga com os alunos do 4º e 5º ano do Ensino Fundamental I, oferecendo vagas, sendo distribuídas para 10 para alunos do 4º ano e 10 para alunos do 5º ano 2.6. O projeto de Educação em Tempo Integral terá por base a garantia de uma base comum, obrigatória e complementar, por alunos, conforme dispõe o projeto elaborado. 2.7. Nesse sentido, conforme a necessidade narrada, justifica-se a presente contratação, em atendi

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de oficineiros para execução do programa Escola em tempo integral, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Espírito Santo do Dourado/MG. ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 68.310,00 *****
Categoria
Construção
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.675.900/0001-02
Unidade compradora
SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA
Valor estimado
R$ 68.310,00
Data de publicação
03/04/2025
Início do recebimento
07/04/2025 09:00
Fim do recebimento
31/12/2025 16:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
63
Número do edital
10/2025
Nº de controle PNCP
18675900000102-1-000065/2025
Última atualização na fonte
17/04/2025 às 11:37
Sincronizado em
24/09/2026 às 17:13

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 07/04/2025 09:00 a 31/12/2025 16:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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