Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
Encerrado Construção

Credenciamento de oficineiros para execução do programa Escola em tempo integral, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal…

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO

Local
Espírito Santo do Dourado — MG
Valor estimado
R$ 5.648,00
Publicado
19/03/2024
Prazo
31/12/2024

Sobre este credenciamento

2.1. Elevar o tempo de permanência dos alunos na escola é uma posição definida pela maioria dos estudiosos, como condição para elevação dos índices de proficiência da Educação Brasileira. 2.2. O Plano Municipal de Educação – PME, determina em sua meta: “Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos (as) alunos (as) da educação básica”. Quanto à referida meta observa-se que esta sendo vista a questão para alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental estando esta meta em construção contínua.” 2.3. A inserção do tempo integral deve-se ao fato não apenas de atingir a meta supracitada, mas a idealização na oferta de educação de qualidade e excelência para os alunos da rede municipal. 2.4. O município de Espírito Santo do Dourado já atende alunos de tempo integral na Creche CEIM Benedita Candida de Melo. 2.5. Entretanto, a meta para 2024 é aplicar o projeto de Tempo Integral nas Escolas Zeni Gianini Alvarenga e Professor Antônio Belizário Borges, com os alunos dos 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, oferecendo 46 vagas, sendo distribuídas 23 alunos de manhã (na escola Professor Antônio Belizário Borges) e 23 alunos de tarde (escola Zeni Gianini Alvarenga). 2.6. O projeto de Educação em Tempo Integral terá por base a garantia de uma base comum, obrigatória e a possibilidade de escolha de atividades para matrículas em outras atividades, por alunos e fam

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de oficineiros para execução do programa Escola em tempo integral, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Espírito Santo do Dourado/MG
Categoria
Construção
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.675.900/0001-02
Unidade compradora
SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA
Valor estimado
R$ 5.648,00
Data de publicação
19/03/2024
Início do recebimento
21/03/2024 09:00
Fim do recebimento
31/12/2024 09:46
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
25
Número do edital
5/2024
Nº de controle PNCP
18675900000102-1-000018/2024
Última atualização na fonte
19/03/2024 às 15:47
Sincronizado em
25/09/2026 às 02:14

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 21/03/2024 09:00 a 31/12/2024 09:46. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

Credenciamentos relacionados

Mais de Construção →