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CREDENCIA BRASIL

Credenciamento de interessados para prestação de serviços em oficinas relacionadas à arte e cultura para atender às necessidades do…

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO

Local
Espírito Santo do Dourado — MG
Valor estimado
R$ 38.904,00
Publicado
30/03/2026
Prazo
01/04/2027Faltam 165 dias

Sobre este credenciamento

2.1. A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade da Administração Pública de promover ações socioeducativas, culturais e formativas voltadas ao desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e demais usuários atendidos pelas políticas públicas municipais, por meio da oferta de oficinas estruturadas e continuadas. 2.2. A oferta das oficinas de capoeira e de música e violão se mostra necessária como instrumento de fortalecimento das políticas públicas de cultura, educação e assistência social, contribuindo diretamente para a formação cidadã, inclusão social e valorização das manifestações culturais, especialmente aquelas de relevante importância histórica, como a cultura afro-brasileira. 2.3. A oficina de capoeira, em especial, desempenha papel relevante no desenvolvimento físico, cognitivo e social dos participantes, promovendo disciplina, respeito, trabalho em equipe e consciência corporal, além de resgatar e valorizar elementos da identidade cultural brasileira. Já a oficina de música e violão contribui para o desenvolvimento de habilidades cognitivas, emocionais e sociais, estimulando a criatividade, a concentração, a coordenação motora e a expressão artística dos participantes. 2.4. As referidas oficinas constituem importantes ferramentas de prevenção de vulnerabilidades sociais, ao oferecer atividades estruturadas no contraturno escolar ou em períodos ociosos, reduzindo a exposição a situações de risco e promovendo a ocupação saudável do tempo l

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de interessados para prestação de serviços em oficinas relacionadas à arte e cultura para atender às necessidades do CRAS/SCFV do município de Espírito Santo do Dourado/MG. ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 38.904,00 *****
Categoria
Educação
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.675.900/0001-02
Unidade compradora
SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA
Valor estimado
R$ 38.904,00
Data de publicação
30/03/2026
Início do recebimento
01/04/2026 09:00
Fim do recebimento
01/04/2027 16:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
60
Número do edital
12/2026
Nº de controle PNCP
18675900000102-1-000060/2026
Última atualização na fonte
27/04/2026 às 09:44
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:13

Documentos

4 arquivos

Edital

  • EDITALCREDENCIAMENTO0042026OFDEVIOECAP.pdfPDF · 30/03/2026
  • ATADASESSAOPUBLICACRED0042026.pdfPDF · 17/04/2026
  • ATADASESSAOPUBLICACRED0042026SAMUEL.pdfPDF · 20/04/2026
  • TACRED0042026.pdfPDF · 27/04/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 01/04/2026 09:00 a 01/04/2027 16:00. Faltam 165 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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