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Encerrado Outros

Chamamento Público para credenciamento na forma eletrônica para contratação de profissionais pessoas físicas ou jurídicas devidamente…

MUNICIPIO DE DIAMANTINA

Local
Diamantina — MG
Valor estimado
R$ 27.600,00
Publicado
16/05/2025
Prazo
31/12/2025

Sobre este credenciamento

Chamamento Público para credenciamento na forma eletrônica para contratação de profissionais pessoas físicas ou jurídicas devidamente habilitadas para a avaliação, seleção e emissão de pareceres técnicos (incluindo análise recursal), acerca de propostas culturais submetidas a editais e programas da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, especialmente na Lei Aldir Blanc e demais iniciativas na área de cultura e patrimônio promovidas pelo Município.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Chamamento Público para credenciamento na forma eletrônica para contratação de profissionais pessoas físicas ou jurídicas devidamente habilitadas para a avaliação, seleção e emissão de pareceres técnicos (incluindo análise recursal), acerca de propostas culturais submetidas a editais e programas da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, especialmente na Lei Aldir Blanc e demais iniciativas na área de cultura e patrimônio promovidas pelo Município.
Categoria
Outros
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
17.754.136/0001-90
Município
Diamantina
Unidade compradora
Unidade Única
Valor estimado
R$ 27.600,00
Data de publicação
16/05/2025
Início do recebimento
19/05/2025
Fim do recebimento
31/12/2025 23:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
0100/2025
Número do edital
0003/2025
Nº de controle PNCP
17754136000190-1-000096/2025
Última atualização na fonte
20/05/2025 às 10:15
Sincronizado em
24/09/2026 às 17:05

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 19/05/2025 a 31/12/2025 23:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE DIAMANTINA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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