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Aberto Saúde

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto deste certame o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, do tipo Clínicas Médicas, na área de…

FUNDACAO DE ENSINO DE CONTAGEM

Local
Contagem — MG
Valor estimado
R$ 162.846,00
Publicado
25/05/2026
Prazo
28/05/2027Faltam 221 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto deste certame o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, do tipo Clínicas Médicas, na área de medicina e segurança do trabalho, para a prestação de serviços de Perícia Médica, Avaliação Clínica para Exames Admissionais, Pareceres especializados nas áreas de Psiquiatria e Ortopedia, conforme legislação vigente. 1.1 - Os atendimentos de perícia médica compreendem a Perícia Médica, a Emissão de Pareceres Especializados e Exames Complementares. 1.2 - A área de atuação médica será considerada para fornecimento de pareceres técnicos especializados com finalidade de auxiliar no processo de constatação de incapacidade laborativa dos servidores, de acordo com as modalidades abaixo discriminadas: a) Psiquiatria; e, b) Ortopedia.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto deste certame o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, do tipo Clínicas Médicas, na área de medicina e segurança do trabalho, para a prestação de serviços de Perícia Médica, Avaliação Clínica para Exames Admissionais, Pareceres especializados nas áreas de Psiquiatria e Ortopedia, conforme legislação vigente. 1.1 - Os atendimentos de perícia médica compreendem a Perícia Médica, a Emissão de Pareceres Especializados e Exames Complementares. 1.2 - A área de atuação médica será considerada para fornecimento de pareceres técnicos especializados com finalidade de auxiliar no processo de constatação de incapacidade laborativa dos servidores, de acordo com as modalidades abaixo discriminadas: a) Psiquiatria; e, b) Ortopedia.
Categoria
Saúde
Tipo de órgão
Fundação
CNPJ do órgão
16.694.465/0001-20
Município
Contagem
Unidade compradora
Fundação de Ensino de Contagem
Valor estimado
R$ 162.846,00
Data de publicação
25/05/2026
Início do recebimento
28/05/2026 09:00
Fim do recebimento
28/05/2027 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
04/2026
Número do edital
01/2026
Nº de controle PNCP
16694465000120-1-000006/2026
Última atualização na fonte
25/05/2026 às 15:37
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:05

Documentos

1 arquivo

Edital

  • CD 001-2026 - Edital 005-2026 FUNEC.pdfPDF · 25/05/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 28/05/2026 09:00 a 28/05/2027 09:00. Faltam 221 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDACAO DE ENSINO DE CONTAGEM, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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