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OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS-MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E CUIDADO A PESSOAS…

MUNICIPIO DE CONFINS

Local
Confins — MG
Valor estimado
R$ 225.000,00
Publicado
23/10/2026
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

CONFORME EDITAL

Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.

Informações

Objeto
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS-MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E CUIDADO A PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA JUNTOS NO CUIDADO, VISANDO À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS IDOSAS EOU COM DEFICIÊNCIA, TIPIFICADO PELA RESOLUÇÃO CNAS N 1092009.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE CONFINS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
01.006.232/0001-10
Município
Confins
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
Valor estimado
R$ 225.000,00
Data de publicação
23/10/2026
Início do recebimento
26/10/2026 09:00
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
000094/2026
Número do edital
000006/2026
Nº de controle PNCP
01006232000110-1-000075/2026
Última atualização na fonte
23/10/2026 às 10:06
Sincronizado em
23/10/2026 às 13:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL CREDENCIAMENTO N 0062026 CUIDADOR IDOSOS ass.pdfPDF · 23/10/2026

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CONFINS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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