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Encerrado Manutenção

Contratação através de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS,AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBEREM SUBSÍDIO…

MUNICIPIO DE CONFINS

Local
Confins — MG
Valor estimado
R$ 12.713,68
Publicado
02/12/2024
Prazo
28/11/2024

Sobre este credenciamento

Conforme Termo de Referência

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Contratação através de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS,AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBEREM SUBSÍDIO DEMANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CONFINS,NOS TERMOS DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO ÀCULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc, que se regerá pelasdisposições dos Decretos Federais n.ºs 11.453/2023, Decreto nº 11.740/2023, InstruçãoNormativa MinC nº 10 de 28 de dezembro de 2023 e suas alterações posteriores e ascondições estabelecidas no presente termo e anexos.
Categoria
Manutenção
Órgão
MUNICIPIO DE CONFINS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
01.006.232/0001-10
Município
Confins
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
Valor estimado
R$ 12.713,68
Data de publicação
02/12/2024
Início do recebimento
28/11/2024 10:12
Fim do recebimento
28/11/2024 10:12
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
0000043/2024
Número do edital
000004/2024
Nº de controle PNCP
01006232000110-1-000070/2024
Última atualização na fonte
17/03/2025 às 16:27
Sincronizado em
24/09/2026 às 22:05
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 28/11/2024 10:12 a 28/11/2024 10:12. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CONFINS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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