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Aberto Educação

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS, GRUPOS CULTURAIS, COLETIVOS ARTÍSTICOS, PROFISSIONAIS DO AUDIOVISUAL E DEMAIS…

MUNICIPIO DE CONFINS

Local
Confins — MG
Valor estimado
R$ 274.410,63
Publicado
02/06/2026
Prazo
01/06/2027Faltam 226 dias

Sobre este credenciamento

CONFORME EDITAL E ANEXOS

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS, GRUPOS CULTURAIS, COLETIVOS ARTÍSTICOS, PROFISSIONAIS DO AUDIOVISUAL E DEMAIS AGENTES CULTURAIS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS, APOIADOS OU REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CONFINSMG, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, ABRANGENDO APRESENTAÇÕES MUSICAIS, CULTURAIS, CÊNICAS, CIRCENSES, AUDIOVISUAIS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS, INCLUINDO ARTISTAS SOLO, DUPLAS, TRIOS, BANDAS, GRUPOS MUSICAIS, GRUPOS DE DANÇA, TEATRO, MÚSICOS INSTRUMENTAIS, DJS, MESTRES DE CERIMÔNIA, ARTISTAS CIRCENSES, PERSONAGENS VIVOS, QUADRILHAS JUNINAS E DEMAIS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS PREVISTAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS AOS EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, TURÍSTICOS, EDUCACIONAIS, COMUNITÁRIOS E COMEMORATIVOS INTEGRANTES DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N 14.1332021 E DECRETO FEDERAL N 11.8782024.
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE CONFINS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
01.006.232/0001-10
Município
Confins
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
Valor estimado
R$ 274.410,63
Data de publicação
02/06/2026
Início do recebimento
02/06/2026 10:39
Fim do recebimento
01/06/2027
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
000038/2026
Número do edital
000003/2026
Nº de controle PNCP
01006232000110-1-000040/2026
Última atualização na fonte
25/06/2026 às 11:55
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:03
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • EDITAL ASSINADO.pdfPDF · 02/06/2026

Outros documentos

  • TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO PARCIAL ASSINADO.pdfPDF · 25/06/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 02/06/2026 10:39 a 01/06/2027. Faltam 226 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CONFINS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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