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Encerrado Manutenção

2.1.1.CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS PARA RECEBEREM SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE…

MUNICIPIO DE CONFINS

Local
Confins — MG
Valor estimado
R$ 80.000,00
Publicado
28/09/2026
Prazo
16/10/2026

Sobre este credenciamento

CONFORME EDITAL E ANEXOS

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
2.1.1.CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS PARA RECEBEREM SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CONFINS, QUE ATENDAM AO DISPOSTO NO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL N 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, de acordo com as normas e exigências deste Edital e seus anexos.
Categoria
Manutenção
Órgão
MUNICIPIO DE CONFINS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
01.006.232/0001-10
Município
Confins
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
Valor estimado
R$ 80.000,00
Data de publicação
28/09/2026
Início do recebimento
05/10/2026 08:00
Fim do recebimento
16/10/2026 16:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Número do processo
000091/2026
Número do edital
000005/2026
Nº de controle PNCP
01006232000110-1-000071/2026
Última atualização na fonte
28/09/2026 às 10:58
Sincronizado em
29/09/2026 às 18:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Edital assinado.pdfPDF · 28/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 05/10/2026 08:00 a 16/10/2026 16:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CONFINS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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