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Aberto Fornecimento de materiais

Aquisição de gêneros alimentícios, destinado a alimentação escolar, com exclusividade de participação da Agricultura Familiar, do…

MUNICIPIO DE CHALE

Local
Chalé — MG
Valor estimado
R$ 117.563,10
Publicado
02/10/2026
Prazo
23/10/2026Faltam 4 dias

Sobre este credenciamento

Aquisição de gêneros alimentícios, destinado a alimentação escolar, com exclusividade de participação da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Chalé, MG.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios, destinado a alimentação escolar, com exclusividade de participação da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Chalé, MG.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE CHALE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.392.548/0001-90
Município
Chalé
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Chalé
Valor estimado
R$ 117.563,10
Data de publicação
02/10/2026
Início do recebimento
02/10/2026 09:00
Fim do recebimento
23/10/2026 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Número do processo
066/2026
Número do edital
002/2026 - CHAMADA PÚBLICA
Nº de controle PNCP
18392548000190-1-000059/2026
Última atualização na fonte
02/10/2026 às 08:57
Sincronizado em
03/10/2026 às 23:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

10 arquivos

Termos

  • 1__Edital_de_Chamada_Pblica_n_002202602/10/2026

Outros documentos

  • 2__Anexo_I_Estudo_Tecnico_Preliminar02/10/2026
  • 3__Anexo_II__Termo_de_Referencia02/10/2026
  • 4__Anexo_III__Projeto_de_Vendas_Individual02/10/2026
  • 5__Anexo_IV_Projeto_de_Vendas__Grupos_Informais02/10/2026
  • 6__Anexo_V_Projetos_de_Vendas_Grupo_Formais02/10/2026
  • 7__Anexo_VI_Declaracao_Valor_Liminte02/10/2026
  • 8__Anexo_VII__Declaracao_Nao_Emprega_Menor02/10/2026
  • 9__Anexo_VIII__Declaraco_de_Atendimento_as_Exigencias_Habilitatorias02/10/2026
  • 10__Anexo_IX_Minuta_do_Contrato02/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 02/10/2026 09:00 a 23/10/2026 09:00. Faltam 4 dias.
Documentos
10 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CHALE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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