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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM ICMS ESPORTIVO, COM O OBJETIVO DE HABILITAR O MUNICÍPIO E MAXIMIZAR SUA PONTUAÇÃO NO…

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AMAG

Local
Caxambu — MG
Valor estimado
R$ 1.261.000,00
Publicado
23/12/2025
Prazo
13/10/2027Faltam 359 dias

Sobre este credenciamento

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM ICMS ESPORTIVO, COM O OBJETIVO DE HABILITAR O MUNICÍPIO E MAXIMIZAR SUA PONTUAÇÃO NO CRITÉRIO DE ICMS ESPORTIVO, GARANTINDO O CORRETO ENQUADRAMENTO E O RECEBIMENTO DOS REPASSES FINANCEIROS DO ESTADO.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM ICMS ESPORTIVO, COM O OBJETIVO DE HABILITAR O MUNICÍPIO E MAXIMIZAR SUA PONTUAÇÃO NO CRITÉRIO DE ICMS ESPORTIVO, GARANTINDO O CORRETO ENQUADRAMENTO E O RECEBIMENTO DOS REPASSES FINANCEIROS DO ESTADO.
Categoria
Consultoria
Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AMAG
Tipo de órgão
Consórcio público
CNPJ do órgão
21.406.451/0001-01
Município
Caxambu
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Consórcio Público Intermunicipal
Valor estimado
R$ 1.261.000,00
Data de publicação
23/12/2025
Início do recebimento
13/10/2025 08:00
Fim do recebimento
13/10/2027 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
50/2025
Número do edital
50/2025
Nº de controle PNCP
21406451000101-1-000044/2025
Última atualização na fonte
23/12/2025 às 14:40
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • compras_21406451000101_50_202523/12/2025

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 13/10/2025 08:00 a 13/10/2027 08:00. Faltam 359 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AMAG, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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