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CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL DE APOIO, PESSOA JURÍDICA, PARA EXERCER JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS, A FUNÇÃO NECESSÁRIA DE ASSEGURAR E…

MUNICIPIO DE CAXAMBU

Local
Caxambu — MG
Valor estimado
Não informado
Publicado
19/03/2025
Prazo
24/04/2025

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL DE APOIO, PESSOA JURÍDICA, PARA EXERCER JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS, A FUNÇÃO NECESSÁRIA DE ASSEGURAR E PROMOVER, EM CONDIÇÕES DE IGULADADE, O EXERCÍCIO DOS DIREITOS E DAS LIBERTADES FUNDAMENTAIS DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, VISANDO A INCLUSÃO SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE EDITAL

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL DE APOIO, PESSOA JURÍDICA, PARA EXERCER JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS, A FUNÇÃO NECESSÁRIA DE ASSEGURAR E PROMOVER, EM CONDIÇÕES DE IGULADADE, O EXERCÍCIO DOS DIREITOS E DAS LIBERTADES FUNDAMENTAIS DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, VISANDO A INCLUSÃO SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE EDITAL
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE CAXAMBU
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.008.870/0001-72
Município
Caxambu
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
19/03/2025
Início do recebimento
24/04/2025 10:00
Fim do recebimento
24/04/2025 10:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
PL-65/2025 - CR - 5
Número do edital
PL-65/2025
Nº de controle PNCP
18008870000172-1-000061/2025
Última atualização na fonte
06/01/2026 às 14:03
Sincronizado em
24/09/2026 às 19:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 24/04/2025 10:00 a 24/04/2025 10:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CAXAMBU, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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